Definição

Programa de Aprendizagem

Programa técnico-profissional que prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica, com especificação do público-alvo, dos conteúdos programáticos a serem ministrados, período de duração, carga horária teórica e prática, mecanismos de acompanhamento, avaliação e certificação do aprendizado, observando os parâmetros estabelecidos na Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007, sendo revogada em 23 de abril de 2012, através da portaria MTE nº 723.

(Manual da Aprendizagem –  www.mte.gov.br)